Escrito e publicado por
Josiane Werlich
PLANEJAMENTO MATRIMONIAL: Garanta a segurança jurídica do seu casamento
Planejar um casamento é uma tarefa emocionante e cheia de detalhes. Mas, além dos aspectos românticos, é importante pensar em questões jurídicas que envolvem a união, especialmente se você deseja proteger seus bens e garantir segurança jurídica para o futuro.
Neste texto, vou abordar algumas questões importantes sobre o planejamento matrimonial jurídico, que são ajustes que devem resultar num documento de alinhamento entre as partes.
Comunicação aberta com seu parceiro.
O planejamento matrimonial é um esforço conjunto e requer uma comunicação aberta e honesta com seu parceiro. Discuta seus objetivos e desejos com seu parceiro e trabalhe juntos para criar um plano que atenda às necessidades de ambos.
Definição de objetivos.
Antes de começar a construir seu documento de planejamento matrimonial, é importante ter uma compreensão clara de metas financeiras e de objetivos de vida. Os referidos objetivos incluem o desejo de morar juntos, fidelidade, metas profissionais individuais, ter filhos e como cria-los, ademais das metas patrimoniais.
As premissas gerais devem contemplar seus valores e sonhos, contudo, esteja ciente que somos seres em constante desenvolvimento, portanto, considere que algumas das metas e objetivos também devem estar em aprimoramento.
Regime de bens.
O regime de bens é um dos aspectos centrais a serem definidos no planejamento matrimonial. A legislação traz diferentes opções de regime de bens, como comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação de bens e participação final nos aquestos.
É fundamental escolher o regime que melhor atenda às necessidades do casal, levando em conta aspectos como patrimônio, renda e objetivos futuros.
Pacto antenupcial.
O pacto antenupcial é um acordo firmado pelo casal antes do casamento, que estabelece as regras sobre o regime de bens e outros aspectos jurídicos da união. Ele pode ser útil para proteger bens adquiridos antes do casamento, estabelecer cláusulas de proteção em caso de divórcio e garantir segurança jurídica para o futuro.
União estável.
Além do casamento, também é possível formalizar uma união estável. Ela é caracterizada pela convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir família. É importante também conhecer regimes de bens, os quais se aplicam também à união estável, estabelecendo as regras patrimoniais e de convivência, para uma vida familiar segura e duradoura.
Divórcio.
Embora ninguém goste de pensar em um possível divórcio, é importante considerar esta realidade da vida e incluir o divórcio no planejamento matrimonial, considerando as implicações financeiras de tal evento e discutindo como desejam tratá-las no documento a ser elaborado.
É fundamental conhecer as regras sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, por exemplo, para garantir que o processo ocorra da forma mais tranquila e justa possível.
Direitos sucessórios.
Durante o planejamento matrimonial e o direito sucessório estão interligados, por isso também se deve pensar no caso de falecimento de um dos cônjuges, pois o regime de bens escolhido no casamento e na união estável irá influenciar diretamente na herança e/ou na meação do patrimônio do cônjuge sobrevivente.
É fundamental ter conhecimento sobre regras sucessórias para garantir a proteção do patrimônio e a segurança jurídica do cônjuge sobrevivente.
Revise regularmente.
É importante revisar seu documento de planejamento matrimonial regularmente para garantir que ele continue a atender às suas necessidades. Revisões regulares ajudam a garantir que seus objetivos e metas continuem alinhados.
Com essas informações, fica claro que o planejamento matrimonial jurídico é uma ferramenta essencial para garantir que o casamento seja uma experiência positiva e segura para todas as partes envolvidas. Ao tomar as medidas corretas e buscar o suporte de um advogado experiente, é possível evitar muitas das dificuldades que os casais enfrentam no futuro.
Por isso, não deixe para pensar no planejamento jurídico do seu casamento somente quando surgir algum problema. Agir preventivamente é a melhor maneira de evitar transtornos e garantir que tudo esteja em ordem. Comece a se preparar agora e conte com a ajuda de um advogado experiente para evitar muitas das dificuldades que os casais enfrentam no futuro e, assim, garantir que você e seu parceiro possam desfrutar de um casamento seguro, feliz e bem-sucedido.
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