Escrito e publicado por
Josiane Werlich
SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR? Saiba como resolver sem precisar ir à justiça
Ter um imóvel irregular pode parecer um problema distante… até a hora em que você precisa vender, financiar ou transferir a propriedade, por exemplo. A boa notícia é que, hoje em dia, muitos desses casos podem ser resolvidos de forma mais rápida e apesar da burocrática pertinente ao procedimento, com a regularização imobiliária extrajudicial.
E sim, isso significa que dá pra resolver fora do processo judicial! Mas vamos tratar um pouco mais sobre esse universo da regularização.
E sim, isso significa que dá pra resolver fora do processo judicial! Mas vamos tratar um pouco mais sobre esse universo da regularização.
O que é a regularização extrajudicial?
É um procedimento feito diretamente em cartório, com base na legislação atual, que permite resolver pendências, tais como: imóvel sem escritura, falta de registro, desmembramento de lote, usucapião e até inventário — tudo sem precisar entrar na Justiça. Isso agiliza muito o processo e, em muitos casos, também pode sair mais barato.
Quem pode fazer esse tipo de regularização?
Qualquer pessoa que tenha um imóvel com pendência documental pode procurar esse caminho. Se você tem um terreno que está no nome de outra pessoa, uma casa sem escritura, ou herdou um imóvel que nunca foi passado para o seu nome, a regularização imobiliária em cartório pode ser a solução ideal – porém, é necessário que se analise a documentação para verificar os requisitos.
Vantagens de regularizar o imóvel extrajudicialmente
Além de evitar o estresse e a looonga demora de um processo judicial, você ganha segurança jurídica, valoriza o imóvel e passa a ter liberdade pra vender, financiar ou doar legalmente. Um imóvel regularizado vale muito mais no mercado e pode, inclusive, ser usado como garantia em financiamentos.
Documentação: por onde começar?
O primeiro passo é reunir toda a documentação do imóvel e dos envolvidos: contratos, certidões, comprovantes de posse, comprovação de cadeia possessória, levantamento topográfico, escritura (se houver), entre outros. Depois, o ideal é consultar um profissional especializado para analisar o caso e indicar o caminho mais rápido e seguro para a regularização imobiliária extrajudicial e, chegando com o máximo de documentos que conseguir, já agiliza boa parte da análise.
Usucapião extrajudicial é possível? Sim!
Se você mora em um imóvel há muitos anos, de forma pacífica e ininterrupta, e nunca foi questionado por isso, possui o bem como se proprietário fosse, pode ter direito à usucapião extrajudicial – e esse processo também pode ser feito no cartório, com o auxílio de um advogado e o suporte de documentos e testemunhas. É uma das formas mais comuns de regularizar posse antiga.
Evite problemas futuros com herança e inventário
Quando um imóvel é deixado de herança e os herdeiros não regularizam, a dor de cabeça só cresce (e muito) com o tempo. Mas hoje é possível planejar já organizando a forma que quer distribuir seu patrimônio e, também, é possível fazer inventário extrajudicial, direto no cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo. É rápido, legal e traz tranquilidade pra todo mundo envolvido.
Quer resolver isso de vez? Fale com um especialista
Se você tem um imóvel irregular, não espere o problema virar uma bola de neve. Cada caso tem suas particularidades, e o consultoria jurídico faz toda a diferença.
Fale com a gente e descubra como a regularização imobiliária extrajudicial pode transformar seu imóvel irregular em um bem valorizado, legalizado e pronto pra qualquer negociação.
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